Cerratinga

Quilombolas

No passado, época da escravidão no País, negros e negras se refugiavam em terras distantes a fim de se esconderem e viverem em liberdade. Essas terras ganharam o nome de quilombos. A imagem de escravidão propagada pela “história oficial” ainda permanece no imaginário das pessoas, fazendo com que a luta do povo negro e suas práticas de resistência não sejam verdadeiramente reconhecidas pela sociedade. Foi somente a partir da Constituição Federal, de 1988, que o tema quilombola entrou na pauta das políticas públicas do Governo Federal, graças à mobilização de organizações sociais. Dentre as bandeiras empunhadas pelas famílias remanescentes de quilombos, está a conquista dos títulos de posse de terra.

Quilombolas (Foto: DoDesign-s)

Quilombolas (Foto: DoDesign-s)

Vítimas da histórica concentração de terras no Brasil, os quilombolas resistem para garantir a sua autonomia. Para esse povo, a terra significa mais que uma simples área para produção. Vai além de fins econômicos, representa identidade, cultura, bens materiais e imateriais e relações sociais. Portanto, terra e quilombo caminham juntos.

Atualmente, foram mapeadas e identificadas 2.847 comunidades em 24 estados brasileiros. A maioria encontra-se na região Nordeste, onde existem 1.724 comunidades. Dos nove estados desta região, o que mais possui comunidades é o Maranhão, com 734. A segunda região com mais comunidades quilombolas é a Norte (442), seguido do Sudeste (375), Sul (175) e Centro Oeste (131).

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), até 2010, havia 104 territórios quilombolas em 14 estados com títulos expedidos. As principais dificuldades para o avanço na titulação das terras quilombolas estão relacionadas a conflitos com o agronegócio e à falta de documentação referente à titulação. Existem ainda problemas de sobreposição de suas áreas com outras protegidas, como as Unidades de Conservação.

Casa de farinha tradicional em quilombo na Bahia (Foto: DoDesign-s)

Casa de farinha tradicional em quilombo na Bahia (Foto: DoDesign-s)

Apesar das dificuldades, há exemplos de resistência e luta desse povo. No estado do Pará, em 1999, os quilombolas já haviam conquistado o Decreto Estadual nº 3.572, que legitimou a posse das terras dos remanescentes das comunidades quilombolas. Enquanto em Pernambuco, de acordo com a Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas, duas receberam o título de posse da terra, no ano 2000, através da Fundação Cultural Palmares: Castainho e Conceição das Crioulas.  Nessa comunidade, em especial, as mulheres se destacam na luta pelos direitos do povo negro.

Desde o início da história da formação dos quilombos, um em especial virou um símbolo da resistência do povo negro no Brasil ao regime da escravidão. O quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi dos Palmares, localizado no estado de Alagoas. Foi um dos mais importantes quilombos no período colonial da história do País. Era formado por escravos que fugiram de fazendas dos estados da Bahia e Pernambuco. Os negros e negras viviam da agricultura, pesca, caça e do cultivo do milho, banana, feijão, mandioca, laranja e cana de açúcar. Zumbi e Ganga Zumba foram os líderes mais conhecidos do quilombo dos Palmares.

Fonte: CEPPIR


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