Cerratinga

Indígenas

Primeiros habitantes e donos da terra, onde produzem seus alimentos, reproduzem sua cultura, costumes e tradições. Assim são os indígenas, povos que conhecem bem os solos, rios, lagos, animais e plantas dos locais em que vivem. Hoje, no Brasil, vivem cerca de 800 mil índios, o equivalente a 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Os índios estão em 688 terras indígenas.

Índios Krahô (Foto: Peter Caton/ISPN)

Índios Krahô (Foto: Peter Caton/ISPN)

No bioma Cerrado existem mais de 80 etnias, que no passado viviam exclusivamente da caça e da agricultura de coivara – um tipo de agricultura de corte e queima. Muitos dos Karajás, Avá-canoeiros, Krahôs, Xavantes, Xerentes, Xacriabás e Tapuias foram dizimados ou migraram forçados pelo colonialismo. Povos mais antigos a habitar esse bioma, são vítimas de conflitos locais com fazendeiros e grandes empreendimentos. Obrigados a se adaptar ao que resta de recursos naturais, valorizam o conhecimento tradicional, a cultura e lutam por seus direitos.

Organizados, criaram a MOPIC (Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado), movimento político que surgiu a partir da Corrida de Toras de buriti, um rito indígena caracterizado pela disputa de equipes que correm carregando toras da palmeira pesando de 100 a 120 quilos. Com essa articulação, lutam para garantir direitos como a segurança territorial das aldeias indígenas do Cerrado, impedir o avanço da agropecuária, do desmatamento e da poluição na cabeceira dos rios e a derrubada da vegetação para dar lugar ao eucalipto, à  agropecuária e à soja.

Na Caatinga vivem diversão povos, entre eles os Pankararé, Kantaruré, Xucuru-Kariri, Kiriri, Kaimbé, Tuxá, Tumbalalá e Payaku. Na região Semiárida da Bahia, onde estão os Pankararé, há ocorrência de pinturas rupestres. São consideradas as primeiras impressões dos povos da Caatinga, em uma área considerada rica em biodiversidade, o chamado Raso da Catarina, formado pelos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Canudos e Macururé.

Os indígenas da Caatinga também se organizaram em torno de um movimento social, chamado APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo). Criada em 1990 a APOINME congrega 71 povos.

Índios Apinaye (Foto: Peter Caton/ISPN)

Índios Apinaye (Foto: Peter Caton/ISPN)

Direito ao território

O acesso à terra, o usufruto e o controle de seus territórios por parte dos índios têm sido o foco central da política indigenista no Brasil. A demarcação das terras configura-se como uma forma de resgate de uma dívida histórica para  povos que sofreram perseguições, expulsões, violência física e dizimação.

A regularização fundiária ocorre através das etapas de identificação, delimitação, demarcação física, homologação e registro das terras indígenas. Esses critérios estão estabelecidos no Decreto 1775/96.

A Constituição Federal estabeleceu um prazo para demarcação de terras indígenas no Brasil (1993), o que vem ocorrendo lentamente. Enquanto isso, o que se presencia é a invasão desses territórios para mineração, construção de estradas, ferrovias ou usinas hidrelétricas. Um exemplo é o projeto do governo federal de transposição das águas do rio São Francisco, o terceiro maior rio do Brasil, com 3 mil km de extensão, em torno do qual vivem cerca de 14 milhões de pessoas. Nessa área existem 32 povos indígenas, organizados em 38 territórios com uma população de 70 mil são índios, segundo dados da APOINME, que lançou a Campanha Opará, contra as obras da transposição. Opará é o nome indígena do São Francisco e significa rio-mar. As denúncias feitas pela entidade podem ser encontradas no relatório Povos Indígenas do Nordeste Impactados com a Transposição do Rio São Francisco. No documento, a Articulação considera a obra uma “violência do estado contra os povos indígenas”.

No Mato Grosso do Sul, o povo Guarani-Kaiowá ainda não teve concluído o processo de demarcação de suas terras e vem sofrendo com a violência e as condições precárias de sobrevivência. Muitos foram obrigados a se render ao trabalho na agricultura convencional. Ameaçados, sofrem violência por parte de fazendeiros da região. A demora no processo de demarcação de terras já levou os Guarani-Kaiowá a inúmeras situações de conflito resultando em morte de seus integrantes.

As comunidades indígenas também sofrem com o isolamento, a falta de acesso aos serviços de saúde e educação e a escassez de recursos naturais.

Fontes: Povos Indígenas no Brasil; Mônica Nogueira; Soraya Fleischer; MOPICInstituto Socioambiental; IBGE; Apoime.


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