Os indígenas são os primeiros habitantes destas terras, possuindo um conhecimento milenar sobre os ecossistemas. Segundo o Censo 2022, vivem no Brasil cerca de 1.694.836 milhões de indígenas (0,83% da população total), um aumento de 88,82% em relação ao último censo de 2010. Foram identificadas 391 etnias e 295 línguas indígenas.

No Cerrado, mais de 80 etnias, como os Karajá, Avá-Canoeiro, Krahô, Xavante, Xerente, Xacriabá e Tapuia, resistem após séculos de colonialismo e migrações forçadas. Atualmente, organizam-se na MOPIC (Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado), movimento político que nasceu da tradição da “Corrida de Toras de buriti” para lutar pela segurança territorial e impedir o avanço da agropecuária e do desmatamento que polui as cabeceiras dos rios.

Na Caatinga, povos como os Pankararé, Kantaruré, Xucuru-Kariri, Kiriri, Kaimbé, Tuxá, Tumbalalá e Payaku preservam identidades ricas em biodiversidade, como no Raso da Catarina. Estes povos articulam-se na APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), que desde 1990 congrega 71 povos em defesa de seus direitos.

Direito ao território

O acesso à terra, o usufruto e o controle de seus territórios por parte dos indígenas têm sido o foco central da política indigenista no Brasil. A demarcação das terras configura-se como uma forma de resgate de uma dívida histórica para povos que sofreram perseguições, expulsões, violência física e dizimação.

A regularização fundiária ocorre através das etapas de identificação, delimitação, demarcação física, homologação e registro das terras indígenas. Esses critérios estão estabelecidos no Decreto 1775/96.

A Constituição Federal estabeleceu um prazo para demarcação de terras indígenas no Brasil (1993), que vem ocorrendo lentamente. Enquanto isso, o que se presencia é a invasão desses territórios para mineração, construção de estradas, ferrovias ou usinas hidrelétricas. Um exemplo é o projeto do governo federal de transposição das águas do rio São Francisco, o terceiro maior rio do Brasil, com 3 mil km de extensão, em torno do qual vivem cerca de 14 milhões de pessoas. Nessa área existem 32 povos indígenas, organizados em 38 territórios com uma população de 70 mil indígenas, segundo dados da APOINME, que lançou a Campanha Opará, contra as obras da transposição. Opará é o nome indígena do São Francisco e significa rio-mar. As denúncias feitas pela entidade podem ser encontradas no relatório Povos Indígenas do Nordeste Impactados com a Transposição do Rio São Francisco. No documento, a Articulação considera a obra uma “violência do estado contra os povos indígenas”.

No Mato Grosso do Sul, o povo Guarani-Kaiowá ainda não teve concluído o processo de demarcação de suas terras e vem sofrendo com a violência e as condições precárias de sobrevivência. Muitos foram obrigados a se render ao trabalho na agricultura convencional.

Ameaçados, sofrem violência por parte de fazendeiros da região. A demora no processo de demarcação de terras já levou os Guarani-Kaiowá a inúmeras situações de conflito resultando na morte de seus integrantes.