Quilombolas: Povos em liberdade

Foto: Letícia Verdi / Acervo ISPN

No passado, época da escravidão no País, negros e negras se refugiavam em terras distantes a fim de se esconderem e viverem em liberdade. Essas terras ganharam o nome de quilombos. A imagem de escravidão propagada pela “história oficial” ainda permanece no imaginário das pessoas, fazendo com que a luta do povo negro e suas práticas de resistência não sejam verdadeiramente reconhecidas pela sociedade. Foi somente a partir da Constituição Federal, de 1988, que o tema quilombola entrou na pauta das políticas públicas do Governo Federal, graças à mobilização de organizações sociais.

Dentre as bandeiras empunhadas pelas famílias remanescentes de quilombos, está a conquista dos títulos de posse de terra. Para esse povo, a terra significa mais que uma simples área para produção, vai além de fins econômicos, e representa identidade, cultura, bens materiais e imateriais, relações sociais. Portanto, terra e quilombo caminham juntos.

De acordo com a Fundação Palmares, foram mapeadas e identificadas 3158 comunidades em 24 estados brasileiros. A maioria encontra-se na região Nordeste, onde existem 1.724 comunidades. Dos nove estados desta região, o que mais possui comunidades é o Maranhão, com 734. A segunda região com mais comunidades quilombolas é a Norte (442), seguido do Sudeste (375), Sul (175) e Centro Oeste (131).

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), há 147 territórios quilombolas registrados, e mais de 400 oficialmente delimitados. As principais dificuldades para o avanço na titulação das terras quilombolas estão relacionadas a conflitos com o agronegócio e à falta de documentação referente à titulação.Existem ainda problemas de sobreposição de suas áreas com outras protegidas, como as Unidades de Conservação.

Apesar das dificuldades, há exemplos de resistência e luta desse povo. No estado do Pará, em 1999, os quilombolas já haviam conquistado o Decreto Estadual nº 3.572, que legitimou a posse das terras dos remanescentes das comunidades quilombolas. Enquanto em Pernambuco, de acordo com a Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas, duas receberam o título de posse da terra, no ano 2000: Castainho e Conceição das Crioulas. Nessa comunidade, em especial, as mulheres se destacam na luta pelos direitos do povo negro.

Desde o início da história da formação dos quilombos, um em especial virou um símbolo da resistência do povo negro no Brasil ao regime da escravidão. O quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi dos Palmares, localizado no estado de Alagoas, foi um dos mais importantes no período colonial da história do país e era formado por escravos que fugiam de fazendas dos estados da Bahia e Pernambuco. Os quilombolas dos Palmares viviam da agricultura, pesca, caça e do cultivo do milho, banana, feijão, mandioca, laranja e cana de açúcar. Zumbi e Ganga Zumba foram os líderes mais conhecidos do quilombo dos Palmares.

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