Iniciativa convida população brasileira a conhecer a biodiversidade do Cerrado e incentiva o consumo de produtos locais para valorizar a produção sustentável e minimizar os impactos sociais agravados pela pandemia de Covid-19

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Com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do bioma, é lançado o portal Cerrado Vivo, que traz uma amostra visual e textual de suas riquezas, apontando os elementos ameaçadores dessa reserva. Por ser uma região de intensa expansão do agronegócio descontrolado, que ameaça povos, flora, fauna e água, a página web também destaca quais são os principais desafios enfrentados atualmente pelo bioma e suas populações. Interessados podem acessar o site pelo link www.cerradovivo.ispn.org.br.

A novidade é uma realização do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ONG socioambiental que atua há 31 anos na conservação do bioma pela proteção aos povos e comunidades tradicionais.

Tesouros e ameaças globais

Histórias de vidas de defensoras climáticas, formas de geração de renda, sustentabilidade e curiosidades são abordadas pelo portal, que será atualizado com materiais e dados sobre o Cerrado. Um dos destaques é a região ser conhecida como “berço das águas”. Das 12 bacias hidrográficas do Brasil, oito nascem no Cerrado. O portal traz em sua estreia a história de Dona Lúcia, geraizeira e raizeira, conhecida como a guardiã desse grande mar de água doce.

As mulheres Kalunga, habitantes do maior território quilombola do Brasil, localizado no noroeste de Goiás, também são destaque do projeto. “Os povos e comunidades tradicionais do Cerrado são os grandes responsáveis pela conservação do Cerrado em pé, são verdadeiros defensores climáticos”, comenta Isabel Figueiredo, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. “Nossa savana é amplamente povoada por pessoas que usam os recursos naturais de forma sustentável, garantem segurança alimentar, abastecem as cidades e geram renda, em uma relação harmônica com o meio ambiente”, acrescenta.

O Cerrado Vivo é um convite para que pessoas conheçam esse tesouro que é patrimônio natural do Brasil e que está diretamente ligado aos cinco continentes do planeta, especialmente pela grade quantidade de estoque de carbono e das bacias hidrográficas, que influem nos climas globais. A página tem versão em português e inglês.

(Foto: Acervo ISPN/André Dib)

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Baru, jatobá, pequi, umbu. Ingredientes regionais que simbolizam a biodiversidade encontrada nos sabores brasileiros. A safra do Cerrado e da Caatinga inspira agricultores que residem em alguns territórios desses biomas — Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará e Goiás — a beneficiarem produtos alimentícios e a produzirem artesanato com riqueza cultural que garante autonomia e renda.

Comunidades de agricultores familiares extrativistas protagonizam esse trabalho, que raramente ocupa as prateleiras dos supermercados. Juntas elas formam a Central do Cerrado: uma cooperativa formada por mais de 30 organizações comunitárias (entre cooperativas e associações) e funciona como uma ponte entre quem produz e quem consome. Em tempos de fortalecimento do serviço de entregas, a Central inaugura uma nova plataforma onde o internauta de qualquer lugar do país encontra mais de 200 itens e pode recebê-los sem sair de casa.

“Com a situação do COVID19 e isolamento social, muitas dessas comunidades tiveram o escoamento de sua produção comprometidos. A venda pela loja virtual é uma forma de escoar os produtos dessas comunidades e garantir renda para as famílias agroextrativistas. A comercialização ajuda a manter o Cerrado e Caatinga em pé, conservar a biodiversidade nativa, incentiva a permanência no campo, valoriza a cultura local e o modo de vida tradicional”, ressalta o secretário executivo da Central do Cerrado, Luis Roberto Carrazza.

As agroindústrias das comunidades de produtores da Central do Cerrado operam observando os cuidados básicos de distanciamento social, uso de máscaras, cuidados redobrados de higienização pessoal, esterilização das estruturas de equipamento e insumos: detalhes também observados pela equipe da Central do Cerrado no preparo e envio dos pedidos da loja virtual.

Produtos da sociobiodiversidade

Entre as opções de compra estão alimentos como farinhas especiais com destaque para o mesocarpo de babaçu (500g, R$ 15) da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (Coopaesp) da comunidade tradicional das quebradeiras, de Esperantinópolis, no Maranhão; as farinha de buriti (1 kg, R$ 50) da cooperativa Grande Sertão de Montes Claros, Norte de Minas Gerais — além do flocão de milho não-transgênico (500g, R$ 7) (matéria-prima para o cuscuz nordestino) da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), de Irecê, na Bahia.

As castanhas brasileiras também ganham destaque no novo site, entre elas a castanha-de-baru da cooperativa Copabase (300g, R$35), super proteica e energética, um dos grandes ícones do Cerrado. Pouco utilizada pelos chefs de cozinha, a castanha-de-pequi (100g, R$15) também figura entre as oleaginosas oferecidas pela Central do Cerrado lado a lado da amêndoa de licuri torrada (100g, R$7), da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), também chamado de coquinho na Bahia e rico em proteínas. Na categoria bebidas a página apresenta o licor de pequi da marca familiar Savana Brasil (700ml, R$70) e a cerveja de coquinho azedo fruit beer (600ml, R$ 25)  da cooperativa Grande Sertão, de Montes Claros, Minas Gerais.

Além dos produtos, o internauta encontra informações sobre a origem social e territorial das comunidades produtoras. Entre os conteúdos da plataforma estão receitas, fichas técnicas e dicas de uso.

Saiba mais sobre a Central do Cerrado

A Central do Cerrado é uma cooperativa formada por diversas organizações comunitárias de agricultores familiares extrativistas do Cerrado e da Caatinga. Nossa missão é manter os modos de vida tradicionais e conservação dos territórios onde vivem esses povos a partir da comercialização de produtos desenvolvidos através do uso sustentável da biodiversidade nativa.

Entregas em todo o Brasil pelo site:
www.centraldocerrado.org.br

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O marco legal da produção de alimentos é definido por uma série de leis, decretos e normas que compõem o sistema sanitário brasileiro. Este, estabelece as regras para o processamento e consumo de alimentos seguros, quer dizer, tem o papel de determinar o que é seguro para ser consumido por uma parcela significativa da população. Porém, o que vem determinando o padrão de segurança do alimento, é a esterilização e homogeneização nos processos de produção e transformação alimentar. De fato, é uma completa inversão de valores sociais e culturais, pois privilegia uma indústria rica e globalizada, em detrimento da ampla diversidade alimentar e do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Para entender a complexidade do nosso sistema sanitário atual, é necessário realizar uma distinção entre os diversos tipos de alimentos e os processos de produção que determinam o produto final. Esta divisão é necessária, pois dois amplos sistemas de regulação sanitária concorrem perante um perplexo setor regulado. As instituições centrais são o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que conceituam e determinam as variáveis da alimentação brasileira.

Por exemplo, o MAPA regula todos os produtos de origem animal. Porém, caso haja determinado percentual de vegetal no doce de leite, poderia haver um questionamento sobre o órgão regulador. O MAPA é responsável pela regulação de “bebidas”, inclusive polpas de frutas, mas a ANVISA é responsável por “água mineral” e “alimentos processados”. No caso de alimentos prontos para consumo, como o “açaí processado”, que poderia ser considerado “bebida”, este é regulado pela ANVISA.

Quadro 1: Distinção simplificada dos órgãos responsáveis pela regulação de alimentos, de acordo com o tipo de alimento.

O MAPA é a instância central e superior de um sistema que busca padronizar os órgãos estaduais e municipais de vigilância agropecuária[i]. A ANVISA é uma agência que coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)[ii], podendo delegar à estados e municípios suas atribuições. Com isso, para a regularização de um empreendimento de alimento é necessário determinar, pelo menos, o produto final e o mercado a ser acessado para iniciar uma verdadeira romaria aos órgãos licenciadores.

Essas duas variáveis, produto e mercado, possibilitariam localizar o órgão licenciador de suas atividades, que pode ser nas secretarias de saúde do município ou do estado, nos caso dos produtos relacionados ao SNVS. Também poderia ser nas secretarias de agricultura do município ou do estado, caso seja um produto de origem animal ou bebida. De qualquer forma, a vigilância sanitária municipal ou estadual deve regularizar a unidade de beneficiamento, caso seja alimento.

Porém, se o produtor tiver a “audácia” de atingir o mercado nacional, e este produto seja de origem animal, necessariamente teria que regularizar sua situação em um dos oito[iii] entes federados aderidos ao sistema do MAPA (SUASA). Assim, o produto pode ser comercializado em todo território nacional. Caso contrário, também pode buscar o registro do seu produto/empreendimento diretamente nas superintendências do MAPA, em geral, localizadas nas capitais.

Por exemplo, um produtor de leite e derivados que realize o registro do seu empreendimento no município[iv], considerando que o município tem instituído o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), mas que não tem sua “equivalência” ao subsistema que regula os produtos de origem animal[v], cuja sigla é “SISBI-POA”, tem sua comercialização restrita à área daquele município.

O SUASA foi idealizado em 2006 para descentralizar a atuação do MAPA para estados e municípios. Porém, este se tornou um verdadeiro mosaico de regulamentos e subsistemas, que normatiza a produção de insumos, alimentos de origem animal e vegetal, cada qual em diferentes setores com total distinção entre si. Entre os três subsistemas instituídos, apenas o SISBI-POA, que regula produtos de origem animal, existe de fato, pois é evidente o interesse econômico na comercialização de alimentos processados de origem animal. Além disso, os subsistemas possuem estágios diferentes de descentralização (o SUASA Vegetal permite apenas que estados e o DF solicitem sua equivalência ao sistema federal), o que dificulta ainda mais o entendimento e a interpretação da legislação.

Caso um produtor de alimentos de origem animal ainda deseje regularizar sua produção, deve buscar o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA[vi]), instituído por decreto em 1952. Este é o regulamento para a produção “agroindustrial” de alimentos, que acaba por subtrair da sociedade o papel da produção artesanal e dos processos tradicionais de produção de alimentos. O processo de revisão desta legislação está em curso, mas continua a segregar produtores que não se enquadram no rígido modelo de padrão agroindustrial, focado em empresas de grande porte e não na agroindústria familiar.

Na tentativa de atenuar o fosso entre os setores marginalizados e o MAPA, foi lançada a IN/MAPA 16/2015[vii] que tenta normatizar a “agroindustrialização” de produtos de origem animal nos estabelecimentos de pequeno porte, para agricultores familiares ou produtor rural, com determinado limite de área construída (250m²). Além disso, outras cinco cadeias serão regulamentadas (carne, pescado, leite, ovos, produtos das abelhas e derivados destas cadeias). Porém, a Instrução Normativa foi lançada à revelia de todo e qualquer setor, inclusive do corpo técnico do MAPA, que a questiona e não a reconhece, causando dificuldades no processo de regulamentação.

Para a agricultura familiar, apesar de não ter havido um processo de consulta, a IN 16/2015 promove avanços significativos, como os princípios da “razoabilidade”, “transparência de procedimentos”, “racionalização e simplificação para o registro sanitário”, entre outras, espelhadas na Resolução RDC 49[viii] (ANVISA). Outra questão importante foi o reconhecimento da multifuncionalidade da unidade de produção, ou seja, mais de uma atividade produtiva pode ser realizada no mesmo ambiente. Também foi determinada a isenção do pagamento de taxas de registro e de inspeção sanitária.

Apesar dos avanços verificados, o processo de regulamentação foi iniciado com a cadeia de leite e derivados. O MAPA realizou reuniões com convidados, mas nenhum representante dos setores diretamente afetados pela norma participou das discussões. A única forma de participação das representações da agricultura familiar, foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a realização de seminários. O MDA encaminhava as propostas e as discutia com o MAPA.

Por fim, o MAPA submeteu a proposta de IN, em 17 de dezembro de 2015, à consulta pública por 60 dias. Dificilmente representantes da agricultura familiar ou agroecologia e seus empreendimentos teriam acesso ao tipo de consulta pública praticada pelo MAPA, que é unicamente por meio eletrônico e com pouca divulgação. Entendo que as representações da agricultura familiar poderiam agregar pontos importantes à norma, com seu vasto conhecimento técnico e empírico, que fundamenta, muitas vezes, o conhecimento científico. A falta de diálogo e a soberba ideológica de uma sociedade de classes que trata com indiferença os desiguais, não poderia ser reproduzida na construção de uma política pública para a agricultura familiar e para a agroecologia.

No outro lado da moeda, mostrando que é possível ter uma legislação que atenda a maioria, tivemos o processo de construção de uma norma na ANVISA. Pela primeira vez, agricultores familiares e empreendimentos econômicos solidários, tiveram reconhecimento das suas atividades produtivas, a fim de proteger práticas, costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais. Diferente de outras normas, inclusive da ANVISA, houve um amplo processo de consulta pública nas regiões, onde participaram efetivamente representantes de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA n. 49/2013, buscou, de maneira geral, ser um instrumento facilitador e orientador para um público, até então, marginalizado no sistema de vigilância sanitária.

Diferente dos sistemas e subsistemas criados pelo MAPA, na vigilância sanitária, apenas um sistema central (SNVS) descentraliza as ações até o nível municipal. Nesse caso, os empreendimentos regularizados pelo município podem comercializar sua produção em todo território nacional. Porém, até a promulgação da RDC 49/2013, não havia qualquer distinção na avaliação discricionária dos agentes de vigilância sanitária, que salvo raras exceções, adotavam uma postura policialesca e sem qualquer razoabilidade.

A RDC 49 ainda precisa ser regulamentada em alguns estados e municípios, principalmente em relação à isenção de taxas de vigilância sanitária. Além disso, também é necessária a capacitação de agentes de fiscalização para que possam ter uma nova postura, adotando as diretrizes da “simplificação”, “racionalização”, “padronização de procedimentos” e a “razoabilidade quanto às exigências aplicadas”. Esta abertura propiciada pela ANVISA trouxe não apenas o reconhecimento da produção de empreendimentos familiares e artesanais, mas provocou ampla discussão nacional para a construção de novos marcos legais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais. Esta ainda é a esperança da população rural brasileira, produtora de alimentos saudáveis e representante dessa diversidade cultural.

Por Rodrigo A. Noleto[ix]

[i] Em março de 2006 foi publicado o Decreto 5.741 que instituiu o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

[ii] O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a ANVISA foram criados pela Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999.

[iii] Os estados da Bahia (único do Nordeste); Goiás e Distrito Federal; Minas Gerais e Espírito Santo; Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm seus sistemas de inspeção de produtos de origem animal, equivalentes ao sistema brasileiro (SISBI-POA), o qual permite sua comercialização em todo território nacional.

[iv] Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2012, apenas 17% dos municípios tinham estruturado o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), que permitiria o registro de produtos de “Origem Animal” e a sua comercialização apenas no município de origem da produção.

[v] O Decreto de criação do SUASA (5.741/2006) constituiu os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários (1. Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal; 2.  Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); e 3. Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agropecuários). Porém, apenas o sistema de inspeção de produtos de origem animal (SIBI-POA) está regulamentado e em funcionamento. Em 2014 foi promulgada a IN n. 20 do MAPA, que instituiu o SUASA-VEGETAL, permitindo que estados e o DF pudessem aderir ao sistema federal e comercializar sua produção em todo território nacional.

[vi] Decreto n. 30.691 de 1952 – Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

[vii] Instrução Normativa n. 16 de junho de 2015 – Estabelece as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referente às agroindústrias de pequeno porte.

[viii] Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, N. 49 de 31 de outubro 2013, que regulariza atividades de interesse sanitário dos seguintes setores:  i) microempreendedor individual, ii) empreendimento familiar rural e iii) empreendimento econômico solidário. A RDC 49/2013 foi publicada no DOU em 01 de novembro de 2013.

[ix] Rodrigo Almeida Noleto, engenheiro florestal, assessor técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e coodenador do Projeto Pequenos Projetos Ecossociais no Arco do Desmatamento (Fundo Amazônia).

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Cartilha Boas Práticas de Manejo para o Extrativismo Sustentável da Cagaita
71 páginas (.pdf 3,31 Mb)

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As seis organizações formam um coletivo, que desenvolve diversos projetos com comunidades locais e tradicionais aliados à valorização dos ingredientes nativos. A ideia é facilitar o caminho para que os produtos estejam disponíveis no Mercado de forma qualificada, com preço justo e respeitando as peculiaridades de cada região.

Os cinco espaços temáticos dividem-se em Amazônia, Mata Atlântica, Pampas, Cerrado e Caatinga e trarão frutas, castanhas, polpas, óleos, farinhas, especiarias, temperos e o rico artesanato de todo o Brasil.
O espaço da área comum também será utilizado para cursos, demonstrações e degustações, além de manifestações artísticas, como pocket shows, teatro, intervenção de artistas plásticos e designers, trazendo ainda mais atrativos para o novo momento deste centenário equipamento público.

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A cartilha foi elaborada por Bruno Filizola e Maurício Bonesso e é fruto da parceria do ISPN com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, realizada com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do TFCA (Tropical Forest Conservation Act) do governo norte-americano.

No material há informações sobre a importância das cascas de árvores, boas práticas de manejo, principais desafios para o extrativismo, marcos regulatórios, além de receitas e grupos de referência.

A distribuição da cartilha é gratuita e está disponível clicando aqui.

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A cartilha foi elaborada por Camila Costa e é fruto da parceria do ISPN com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, realizada com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do TFCA (Tropical Forest Conservation Act) do governo norte-americano.

No material há informações sobre a importância da árvore do jatobá, boas práticas de manejo, principais desafios para o extrativismo, marcos regulatórios, além de receitas e grupos de referência.

A distribuição da cartilha é gratuita e está disponível clicando aqui.

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O livro descreve, em reconhecimento aos saberes locais, diversas técnicas desenvolvidas e aprimoradas por agricultores familiares para aumentar a quantidade de árvores de Cerrado nas propriedades rurais. Dessa forma, pretende-se estimular a conservação e a restauração dos recursos naturais e fortalecer a autonomia dos agricultores no uso de técnicas alternativas e adaptadas às condições locais.

O evento de lançamento será realizado no dia 13 de novembro, às 16h, no Edifício do CRAD, na Universidade de Brasília, e contará com diversos debates. Na ocasião também serão lançados os livros: “Guia do observador de árvores” e “Coletar, manejar e armazenar as experiências da Rede Sementes do Xingu”.

Para baixar gratuitamente o livro, clique aqui.

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A cartilha foi elaborada por Valda Aroucha e Maurício Aroucha, ambos da Ong Agendha. O foco de atuação da Agendha é a conservação e uso sustentável das caatingas e tem acumulado experiências com a dinamização das cadeias produtivas do licuri e outros produtos da sociobiodiversidade na Caatinga.

A publicação é fruto da parceria do ISPN com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, realizada com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do TFCA (Tropical Forest Conservation Act) do governo norteamericano.  No material há informações sobre a importância da palmeira na região semiárida, boas práticas de manejo, principais desafios para o extrativismo, marcos regulatórios, além de receitas e grupos de referência.

A distribuição da cartilha é gratuita e está disponível clicando aqui.

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